Resultado da Busca
Há 4 dias · Tire suas dúvidas sobre o recurso adesivo no Novo CPC, seus requisitos, mérito e hipóteses de cabimento. Saiba mais neste artigo!
Há 2 dias · LEI 14.879, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação ...
Há 8 horas · Processo do Juízo de Execução de Oeiras Sumário: I – Verificada a existência de uma causa prejudicial e não verificado o condicionalismo do art. 272/2 do CPC, o juiz pode decidir, com base no seu prudente arbítrio, sobre a conveniência da suspensão, tendo em vista os fins do processo e este juízo é,…
Há 8 horas · analisada, caso a caso, sendo possível o indeferimento da benesse estatal caso restar evidenciada ao julgador a presença de elementos que revelem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme preceitua o § 2º do mesmo dispositivo processual.
Há 2 dias · de: R$ 109,90 R$ 69,90. Frete Grátis. Clique Aqui. Prescrição Penal - De Acordo com a Lei Anticrime (Lei n 13.964/2019) (2024) - 2ed, Ideal para concursos e profissionais, EDITORA JUSPODIVM.
Há 1 dia · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
Há 5 dias · Este livro é um guia prático e atualizado de modelos de peças e contratos no Novo CPC, que ajuda operadores do direito a elaborar documentos eficazes e seguros.
