Resultado da Busca
Há 1 dia · Lançado há apenas oito meses, o Novo Viver sem Limite já concluiu ou realizou entregas parciais de 24 iniciativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da ...
Há 4 dias · Por fim, compila julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no sentido de afirmar que a importância cultural das terras indígenas vem sendo identificada, o que fornece mais subsídios para sustentar que a proteção respectiva encontra-se acobertada, também, pela natureza fundamental do direito assegurado pelos arts. 6º, 215 e 216 do Texto Maior.
Há 4 dias · A Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, comemora este ano os seus 72 anos de vida.
Há 1 dia · A Declaração afirma que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". Este artigo é considerado um princípio fundamental para toda a humanidade e sublinha a universalidade dos direitos humanos.
Há 4 dias · Você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direitos e garantias individuais, Direitos ...
Há 4 dias · É com grande satisfação que a InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais torna público o Dossiê “ Direito e relações raciais ” (v. 10, n. 1, 2024), organizado por Ciro de Souza Brito, Emília Joana Viana de Oliveira, Inara Flora Cipriano Firmino, e Rodrigo Portela Gomes. O Dossiê pode ser acessado clicando aqui.
Há 4 dias · Conclui-se que o princípio da dignidade da pessoa humana é atualmente um dos pilares fundamentais que sustentam o sistema jurídico brasileiro, atuando como um guia que inspira a constante busca por igualdade, respeito aos direitos individuais e promoção do bem-estar social, com fito de orientar não apenas as interpretações legais, mas também as decisões judiciais e a formulação de ...
