Resultado da Busca
Há 1 dia · No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito - ADV: SIDNEY PAGANOTTI (OAB 79877/SP)
Há 2 dias · Lei Nº 14879 DE 04/06/2024. Publicado no DOU em 5 jun 2024. Compartilhar: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui ...
Há 2 dias · LEI Nº 14.879, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação ...
Há 1 dia · Ainda que o prejuízo exceda ao previsto na cláusula penal, não pode o credor exigir indenização suplementar se assim não foi convencionado. Se o tiver sido, a pena vale como mínimo da indenização, competindo ao credor provar o prejuízo excedente. Veja o que dizem os artigos, 408º ao 416º do capítulo V - Da cláusula penal, do ...
Há 2 dias · Política nacional de cuidados paliativos é celebrada, mas falta de mão de obra e educação qualificada ainda são desafios para implementação. Para superar esses entraves, parcerias com universidades devem incluir disciplinas de cuidados paliativos e comunidades compassíveis irão ajudar na educação popular. Por Angélica Weise 05/06/2024.
Há 2 dias · 485 pessoas presas e 28 homicídios registrados nos primeiros meses do ano no Oeste de SC. Polícia Civil divulgou os dados da região Oeste de SC nesta semana. Números mostram o aumento das prisões e a queda dos homicídios. Do dia 1º de janeiro até o dia 31 de maio, a Polícia Civil prendeu 485 pessoas nos 89 municípios do Oeste de SC. A ...
Há 4 dias · I-485, Application to Register Permanent Residence or Adjust Status. Alert: USCIS has prioritized employment-based adjustment of status applications during every step of its processing and adjudication during this fiscal year.
