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  1. Há 4 dias · Aula 1. Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos. Aula 2. Os Direitos Fundamentais e a CF/88. Aula 3. Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2 Capítulo 2. Aula 4. Os direitos fundamentais. Aula 5. Características dos direitos fundamentais. Aula 6. Gerações ou dimensões. Aula 7. Cláusulas pétreas. 3 Capítulo 3.

    • Conceito

      O Curso de Direito Civil: Conceito, da categoria Direito,...

  2. Há 1 dia · Com o desenvolvimento dos direitos humanos em 1948, os direitos fundamentais foram internacionalizados e o cenário mundial passa a ter o individuo como principal ator. Este novo cenário protege o homem em ambito global, colocando o ser humano no centro, sendo universal e protegendo qualquer indivíduo de qualquer nacionalidade 67 .

  3. Há 1 dia · A liberdade de expressão como um direito humano. 1.4. Confronto e limitações à liberdade de expressão. 1.5. As Cortes e as Convenções Internacionais. 1.5.1. Convenção Americana de Direitos Humanos. 1.5.2. Convenção Europeia de Direitos Humanos. 1.5.3. Carta Africana de Direitos Humanos. 1.5.4. Comitê de Direitos Humanos da ONU. 2.

  4. Há 4 dias · A Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, comemora este ano os seus 72 anos de vida. A sua proclamação foi o reconhecimento de um horizonte que a todos interpelava: a dignidade humana e o respeito por todos os Homens, sem discriminação, em ...

  5. Há 5 dias · Declaração Universal dos Direitos Humanos e direito a todas as formas de vida. maio 29, 2024 Comunicação 0 comentários. A consciência crescente e progressiva sobre os danos causados ao planeta Terra pela política econômica globalizada e pelo império do mercado, por um lado, e sobre a urgente necessidade de preservação do meio ...

  6. Há 3 dias · A Declaração denuncia que é preciso “reconhecer que se opõe à dignidade humana tudo aquilo que é contrário à vida mesma, como toda espécie de homicídio, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o suicídio voluntário. Atenta ainda contra a nossa dignidade tudo aquilo que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, as ...

  7. Há 5 dias · Lançamento da cartilha "Abordagem dos Direitos Humanos na Graduação em Psicologia", dos autores Stéfani Silveira e Jean Hohendorff e desenvolvida pelo Grupo de pesquisa Violência, Infancia, Adolescência e Atuação nas Redes de proteção e de atendimento - VIA REDES . A ideia da cartilha é oferecer um material objetivo com dicas de como ...