Resultado da Busca
Há 5 dias · Art. 332 do CPC; Art. 334 §8º - multa por não comparecimento à audiência; Art. 335 do CPC; ... Lei 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos; Lei 6.194/74;
Há 5 dias · As mudanças no CPC marcaram os últimos meses. E, por essa razão, os advogados precisam ficar atentos para a nova legislação que está em vigor e seu impacto para os processos em andamento.
Há 1 dia · Gestão de precedentes completa 10 anos de transformações silenciosas no Brasil. Ao limitar os efeitos da confissão penal, STJ ajuda a reduzir erros judiciários. O mais completo veículo ...
Há 4 dias · Section 332 of the Indian Penal Code (IPC) deals with causing harm to a public servant to stop them from doing their duty. What are the punishments under Section 332 IPC? Punishments can include imprisonment for up to three years, a fine, or both.
Há 1 dia · Art. 1. Revisione degli estimi dei terreni. Alle revisioni parziali e generali degli estimi dei terreni mediante nuove tariffe di reddito dominicale e di reddito agrario ed alla determinazione di nuove deduzioni fuori tariffa, previste dagli articoli 23 e 29 del decreto del Presidente della Repubblica 29 settembre 1973, n. 597 ...
Há 5 dias · Para fins da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos termos do inciso I do caput do art. 332-A e do inciso II do caput do art. 333-A, a pessoa jurídica adquirente de nafta petroquímica destinada à produção ou à formulação de óleo diesel ou de gasolina deverá apresentar previamente, à ...
Há 1 dia · The Burris AR-332 3x32mm Prism Red Dot Sight uses a very efficient CR2032 battery. It provides you with 200 hours of battery life on the high setting and 500 hours on the mid setting. Magnification and sight picture…
