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  1. Há 15 horas · O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional, evitando, assim, a criação do crime de disseminação de "fake news" eleitoral. Apenas os deputados votaram na sessão: foram 317 a favor da manutenção do veto e 139 a favor ...

  2. Há 1 dia · O PL, principal partido de oposição, também se posicionou de forma praticamente unânime a favor. Apenas o deputado Junior Lourenço votou para que o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse ...

  3. Há 15 horas · Projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa na segunda (27), em regime de urgência. Iniciativa está sendo chamada de 'Parceiro da Escola'. População poderá opinar em consulta pública. O Governo do Paraná encaminhou na segunda-feira (27) para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de...

  4. Há 15 horas · 29/05/2024 11h33 Atualizado 29/05/2024. Na próxima quinta-feira (30) será comemorado o feriado de Corpus Christi. Nas paróquias de Uberlândia, há uma programação extensa de missas ...

  5. Há 2 dias · No julgamento do Recurso Especial nº 2.087.485/RS, de relatoria do Min. Antônio Carlos Ferreira, a 4ª Turma do STJ entendeu pela possibilidade de notificação do devedor fiduciário por e-mail para fins do que dispõe o artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969, que trata da forma de comprovação da mora.

  6. Há 3 dias · Ela esperava gêmeos com o marido, Danilo Joan, mas o outro filho, Antônio, morreu duas semanas depois do nascimento. No texto de celebração do aniversário de José, Nadja relembrou de Antônio. José Haddad Joan completa hoje 1 mês de vida! Meu filho tão esperado. Foram 30 dias lutando, já encarando o seu primeiro desafio neste mundão.

  7. Há 2 dias · Assim fez Carlos Antônio dos Santos, 35, pescador de Acupe, que acessou o serviço na Caravana. “Deixei de fazer um dia de pesca para poder renovar minha identidade. Foi muito bom a Caravana ter vindo aqui em Acupe. Ajudou bastante, pois muitas vezes temos que ir em outra cidade fazer essa documentação”, comentou Carlos Antônio.