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  1. Há 2 dias · Além do mais, são sabidos e ressabidos os graves problemas ligados à indeterminação no Direito, ao estabelecimento de seu conteúdo, do alcance de seu significado, de suas eficácias 14. Tenha-se como exemplo contrastante o princípio da boa-fé objetiva (“boa-fé normativa”), talvez o mais conhecido “caso” de indeterminação semântica no Direito contratual.

  2. Há 6 dias · No regime de transparência brasileiro, vige o Princípio da Máxima Divulgação: a publicidade é regra, e o sigilo, exceção, inadmitidos subterfúgios, anacronismos jurídicos ou meias-medidas. É dever do Estado demonstrar razões consistentes para negar a publicidade ativa e ainda mais fortes para rejeitar o atendimento ao dever de transparência passiva.

  3. Há 5 dias · Chamamos de Alto Império o período que se estende da sagração de Otávio (ver o texto Império Romano - República - Da crise ao Principado ), em 27 a.C, até meados do século 3 d.C. Basicamente, esse é o período de consolidação e apogeu do poder romano.

  4. Há 4 dias · Conheça os 7 principais tipos de corrimento vaginal e o que cada um significa, entenda as causas por trás dessas secreções e como tratá-las.

  5. Há 1 dia · A forma política que se deu a abolição no Brasil, de acordo com Theodoro (2008, p. 27), significou a exclusão da população negra das regiões e setores dinâmicos da economia, e a inclusão em postos de trabalho não assalariados.

  6. Há 5 dias · Anacronismo Deliberado Borges elogia la técnica de Menard de escribir un texto anacrónico , atribuyéndole un significado nuevo al “Quijote” en el contexto del siglo XX. Esto desafía la idea de que los textos deben ser juzgados únicamente por los estándares de su propio tiempo, sugiriendo que pueden adquirir nuevos significados a medida que pasa el tiempo.

  7. Há 3 dias · Até então, era comum dizer que a patrística era o estudo que se ocupava do pensamento teológico dos padres da Igreja, enquanto patrologia se mantinha na perspectiva da pesquisa sobre a vida e os escritos dos mesmos autores (cf. Cong. Educação Católica, 1990, n.49). Desta forma, patrística se redefine como termo técnico utilizado para ...

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