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Há 14 horas · A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em entrevista ao Jornal da CBN, discutiu os riscos ambientais associados à PEC das Praias, que visa modificar a gestão de terrenos de marinha. De acordo com a senadora, a PEC apresenta sérios riscos para as praias e para as áreas de manguezais , que atualmente são administradas pela União e protegidas desde a aprovação da Constituição.
Há 2 dias · No Senado, passou pela Comissão de Educação e Cultura, sob relatoria da senadora Teresa Leitão, onde foi aprovado por unanimidade no dia 21 de maio de 2024. Com o parecer favorável da comissão, o texto foi aprovado em votação simbólica no plenário da Casa. Teresa Leitão fez questão de destacar a importância do projeto.
Há 1 dia · A senadora Teresa Leitão (PT-PE) usou a tribuna do Senado, nesta terça-feira (4), para se posicionar contra a chamada PEC das Praias (PEC 3/2024). Em sintonia com o governo do presidente Lula, ela acredita que a emenda poderá levar à privatização das praias no país, transferindo os terrenos de marinha, que são de propriedade da União, para estados, municípios e iniciativa privada.
Há 2 dias · A matéria recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Os senadores podem votar ainda o PL 4.400/2021 , que agrava a pena para o crime de invasão de conta em rede social. De acordo com o texto, a punição é aumentada de um terço a dois terços se o crime gerar prejuízo econômico ou qualquer outro dano para a vítima.
Há 2 dias · A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das praias brasileiras. A parlamentar entende que o texto visa transferir os terrenos de marinha, que são de propriedade da União, para estados, municípios e iniciativa privada.
Há 2 dias · No Senado, passou pela Comissão de Educação e Cultura, sob relatoria da senadora Teresa Leitão, onde foi aprovado por unanimidade no dia 21 de maio de 2024. Com o parecer favorável da comissão, o texto foi aprovado em votação simbólica no plenário da Casa. Teresa Leitão fez questão de destacar a importância do projeto.
Há 2 dias · A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das praias brasileiras. A parlamentar entende que o texto visa transferir os terrenos de marinha, que são de propriedade da União, para estados, municípios e iniciativa privada.
