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Há 1 dia · O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Alexandre de Moraes - A favor Em agosto de 2023, o caso voltou ao Plenário com o posicionamento de Moraes, sucessor do ...
Há 1 dia · Na sequência, o ministro Teori Zavascki (que morreu em 2017) pediu vista e interrompeu a votação. O caso retornou ao plenário em 2023 com o voto de Alexandre de Moraes , o sucessor de Teori. Também votou pela descriminalização e sugeriu que pessoas flagradas com até 60 gramas de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas sejam presumidas como usuárias.
Há 1 dia · Após os três primeiros votos, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017. Em novembro de 2018, o ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Zavascki, devolveu o pedido de vista, mas só cinco anos mais tarde, em 2023, é que o tema voltou à pauta do Supremo.
Há 2 dias · O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki (falecido). Em agosto de 2023, o caso voltou ao Plenário com o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, sucessor do ministro Teori. Ele propôs que as pessoas flagradas com até 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas sejam presumidas como usuárias.
Há 1 dia · O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki (falecido). Em agosto de 2023, o caso voltou ao Plenário com o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, sucessor do ministro Teori. Ele propôs que as pessoas flagradas com até 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas sejam presumidas como usuárias.
Há 2 dias · Depois desses três votos, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente em janeiro de 2017. Em novembro de 2018, o ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Zavascki, devolveu o pedido de vista, mas o tema só voltou à pauta do STF cinco anos depois, em 2023.
Há 4 dias · O julgamento foi suspenso em setembro de 2015 com o pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. Com a morte dele em um acidente aéreo, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes o substituiu e devolveu o pedido de vista ao plenário um ano depois, em 2018. A expectativa é que ele seja o próximo a votar.
