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Há 5 dias · SURSIS ETÁRIO APLICADO A PENA NÃO SUPERIOR A 4 ANOS. PERÍODO DE PROVA: 4 A 6 ANOS. SURSIS HUMANITÁRIO Pessoa enferma, devidamente justificado. Pena não superior a 4 anos; Período de prova: 4 a 6 anos. SURSIS ESPECIAL Se as circunstâncias do art. 59 do CP forem inteiramente favoráveis e houver a reparação do dano, a P.P.L pode ser substituída pelas condições cumulativas: Proibido ...
Há 1 dia · De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 12/2020, compete aos gestores das escolas produzir relatório anual em que constem as informações definidas pelo FNDE sobre a gestão do PNLD. Esse relatório deve ser validado em conselho composto por professores, pais e estudantes. Com a utilização da ferramenta Relatório de Gestão é possível ...
3 de mai. de 2024 · Ele nasceu em 1934 e faleceu em 1996, deixando um legado significativo na popularização da ciência e na exploração espacial. Neste texto, vamos apresentar os 5 melhores livros de Carl Sagan para entender a dimensão do Cosmos.
Há 1 dia · Tarde de autógrafo da desembargadora do TRT - 6ª região, Mônica Sifuentes, que lança o livro Poema para Bárbara. crédito: Marcos Vieira A presidente do Tribunal Regional Federal da 6a ...
Há 4 dias · Ela contou para o Jornal Nacional que lançou um desafio para si mesma: ler um livro de cada país no mundo em ordem alfabética e postar suas impressões sobre eles. E foi na postagem sobre os ...
23 de abr. de 2024 · A sequência dos livros na série Crônicas Saxônicas é composta de 13 volumes, publicados de 2006 a 2021 aqui no Brasil. O lançamento do último volume aconteceu esse ano. Então, separamos a ordem dos títulos para você saber como acompanhar nas suas leituras e não se perder.
Há 2 dias · De autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) Regina Helena Costa, o livro “Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional”, da Editora Forense, acaba de ganhar uma nova edição para o ano de 2024. A obra apresenta a interpretação do Código Tributário a partir do texto constitucional de 1988, com um olhar didático e crítico.
