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Há 3 dias · Avançou no Congresso o projeto de lei 2127/2019, que prevê a castração química voluntária de condenados reincidentes por crimes sexuais. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN ...
Há 6 dias · Na semana passada, conversamos com o Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que havia defendido, em plenário, projeto que propõe a castração química e tratamento hormonal para indivíduos condenados por crimes sexuais. Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, o projeto foi aprovado e seguiu para análise da ...
Há 2 dias · O PL 3.127/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), não chegou a ser debatido em audiência pública e teve uma votação rápida, com 17 votos a favor e apenas 3 contrários. O projeto agora segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
Há 5 dias · A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável ...
Há 5 dias · O Projeto de Lei (PL) 3.127/19, que propõe a castração química voluntária para indivíduos reincidentes em crimes sexuais, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim ...
Há 3 dias · 75,8% dos casos de estupro notificados Brasil são de menores de 14 anos, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o autor do projeto, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a medida é uma “opção para a diminuição de crimes sexuais, que é altíssima no nosso país”.
Há 3 dias · Sob autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas, e agora aguarda votação em plenário antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados.
