Resultado da Busca
Há 2 dias · A polêmica Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada de PEC das Praias, parte do fato de que, no Brasil, os terrenos ...
Há 2 dias · Desse modo, a gestão d os terrenos de marinha pela União é essencia l para a soberania nacional, pois é o domínio do Governo Federal que garante a proteção estratégica desse conjunto de áreas que s ã o essenciais para a defesa e para o desenvolvimento econômico no Brasil.
Há 3 dias · A Marinha do Brasil (MB) afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que prevê a transferência de domínio da faixa EDIÇÃO Nº 2834 31/05 Ver edições ...
Há 2 dias · Soberania, proteção: o que a Marinha diz da PEC das praias, de Flavio Bolsonaro. A Marinha do Brasil (MB) afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que ...
Há 4 dias · A Marinha do Brasil afirmou, por meio de nota enviada ao blog nesta segunda-feira (3), que as áreas litorâneas que podem ser privatizadas com a PEC das Praias são "essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente".
Há 4 dias · A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados.
Há 2 dias · 05/06/2024 11h18 Atualizada em 05/06/2024 11h18. A Marinha do Brasil (MB) afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que prevê a transferência de domínio da faixa costeira, é essencial para compreender o valor dos terrenos de marinha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está ...
