Resultado da Busca
Há 17 horas · Segundo o Jornal de Negócios, que se apoia em dados do Conselho de Finanças Públicas (CFP), o investimento feito nos ativos do Estado não impediu a sua perda de valor. A incapacidade de repor o stock de capital arrasta-se desde 2012, estando a penalizar o crescimento potencial do país. A CFP indica que, no ano passado, houve uma ...
Há 1 dia · O exemplo de Curitiba. Do ponto de vista público, um exemplo significativo vem de Curitiba. Em 2020, a Câmara de Vereadores consolidou regras e instrumentos regulatórios na Lei de Prêmios e Incentivos Construtivos, fornecendo mais segurança jurídica e capacidade de planejamento para os empreendimentos privados.
Há 2 dias · Opinião. As associações públicas profissionais (APP) são entidades de estrutura associativa representativas de profissões que devam ser sujeitas, por imperativo da tutela do interesse público, ao controlo do respetivo acesso e exercício, à elaboração de normas técnicas e de princípios e regras deontológicas específicas e a um ...
Há 3 dias · 3. Transparência Ativa: Publicando informações de interesse público nos sítios eletrônicos de Estados e Municípios. 3.1. Sítio Oficial/ Portal da Transparência 3.2. Informações obrigatórias em transparência ativa 3.3. Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 3.4. Lei do Governo Digital 3.5. Servidores Públicos 3.6.
Há 2 dias · Art. 1º. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Há 3 dias · Administração Indireta – Resumo de Organização Administrativa para o TRF 2. A Administração Pública Indireta é formada pelas entidades administrativas, as quais possuem personalidade jurídica própria e são responsáveis por executar atividades administrativas de forma descentralizada. Nesse sentido, a administração indireta ...
Há 5 dias · 18 de Maio de 2024. Um jornal não deve ser neutro quando o conflito em causa parece ser entre interesse público e interesses privados, mas isso não o transforma em instrumento de propaganda de ...
