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  1. Há 5 dias · Doação e herança são dois conceitos fundamentais no direito sucessório, ambos relacionados com a transferência de bens, mas que ocorrem em momentos distintos da vida. A doação acontece em vida, quando uma pessoa decide transferir um bem a outra sem qualquer compensação, efetivando-se imediatamente.

  2. Há 1 dia · Reconhecimento da herança digital. A Justiça brasileira vem reconhecendo o direito dos familiares de acessarem a herança digital de seus entes queridos. Essa decisão garante que bens como ...

  3. Há 6 dias · A proposta de reforma do Código Civil tem gerado acaloradas discussões, especialmente por suas potenciais repercussões no tratamento das heranças. Segundo a nova proposta, viúvas e viúvos ...

  4. Há 2 dias · No geral, cerca de um terço dos americanos diz que não planeja conversar sobre herança com sua família, de acordo com um novo estudo feito pela empresa de serviços financeiros Edward Jones com a consultoria NEXT360 Partners e a empresa de pesquisa Morning Consult. “O choque e a incerteza não são um bom presságio para os herdeiros ...

  5. Há 2 dias · Apesar da clara delimitação dos bens, a legislação considera o cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário em caso de falecimento, garantindo-lhe uma parte da herança ao lado dos filhos, se existirem. Essa medida, embora contrária à lógica da separação total de bens, visa proteger os direitos do cônjuge remanescente, assegurando ...

  6. Há 1 dia · Em 2021, os administradores do fundo de herança de Michael Jackson contestaram a cobrança e venceram na Justiça. A corte então ordenou um novo cálculo para determinar o valor dos catálogos ...

  7. Há 5 dias · Imposto de Renda 2024: como declarar heranças em dinheiro? Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para informar no documento os ganhos e despesas relativos a 2023