Resultado da Busca
Há 2 dias · Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos.
- Atlas
Há 5 dias · Curitiba recebe a nona edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), o maior evento do país sobre o tema, entre os dias 12 e 15 de junho de 2024, na UP Experience. As inscrições ...
Há 3 dias · Eleições: Ações por propaganda antecipada dobram e expõem lacunas na lei contra pedidos de voto. Afinal, mesmo que o presidente tenha de pagar multa, a referência a Boulos circulou intensamente. Quem não sabia que ele era candidato de Lula ficou sabendo. O governo transmitiu pela Empresa Brasileira de Comunicação o pedido de voto.
Há 1 dia · One password for all posts - pippo9 Search. Tags
Há 2 dias · A liberdade dos meios de prova até o ano de 2008 era consagrada na exposição de motivos do código, adotando a liberdade probatória. Todos os meios de prova eram, em regra, admitidos, com exceção das provas contrárias à lei, como as provas ilegais (ilícitas e ilegítimas).
Há 6 dias · O voto da eleitora e do eleitor brasileiros é único, sigiloso e seguro. Para reafirmar esses valores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (31), uma campanha que destaca a integridade do Sistema Eleitoral brasileiro.
Há 2 dias · A Secretaria Executiva de Mato Grosso do Sul estará presente. Segundo o secretário-executivo, Frederico Fukagawa Hozano de Souza, o evento traz temas importantes como o combate à desinformação online e troca de experiências entre os estados. Durante o evento, serão apresentados cases das Secom's de São Paulo e do Rio Grande do Norte.
