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Há 1 dia · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão requerido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de ...
Há 1 dia · Dino também pediu esclarecimentos aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a eventual continuidade da prática conhecida como orçamento secreto, relevada pelo Estadão em 2021. Também nesta terça-feira, o caso foi encaminhado a Flávio Dino para julgamento.
Há 3 dias · O subprocurador Nicolao Dino tomou posse nessa segunda-feira (27) como procurador federal dos Direitos do Cidadão. A solenidade foi acompanhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que é irmão do indicado. Nicolao foi escolhido para o cargo pelo procurador-geral da ...
Há 4 dias · 247 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar prorrogando a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. A decisão foi ...
Há 10 horas · Flávio Dino também acrescentou que a língua portuguesa é “viva” e não é possível impor ou impedir mudanças sociais. “Não há dúvida de que a língua é viva, sempre aberta a novas possibilidades, em diversos espaços e tempos, por isso não se descarta, evidentemente, a possibilidade de utilização da linguagem neutra”, completou.
Há 3 dias · Liminar de Flávio Dino prorroga cotas raciais nos concursos públicos. Prazo da lei foi estendido para que o Congresso aprove nova regra. O Senado prorrogou por mais 10 anos e ampliou de 20% para ...
Há 4 dias · Brasília. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino prorrogou neste domingo (26) a validade do modelo de cotas raciais para os concursos públicos, até o momento da aprovação ...
