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Há 1 dia · Um deles é o ministro Nunes Marques, que substituiu o ministro aposentado Celso de Mello, à época relator do RE 592.616. No retorno do julgamento, será mantido o voto de Mello pela exclusão do ISS da base de PIS/Cofins, e Marques, que herdou a relatoria do caso, só apresentará voto a partir de eventuais embargos de declaração.
Há 4 dias · A fala de Salles veio a público em 22 de maio depois que o vídeo da reunião ministerial com Bolsonaro foi divulgado por determinação do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
Há 4 dias · O PL, principal partido de oposição, também se posicionou de forma praticamente unânime a favor. Apenas o deputado Junior Lourenço votou para que o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse ...
Há 3 dias · Desembargador de caso bilionário diz ser perseguido na véspera de audiência em Alagoas Magistrado é um dos que analisam falência da usina Laginha Agroindustrial, pertencente aos herdeiros do ...
Há 4 dias · “Esses bens imóveis, bem como seus frutos e rendimentos de patrimônio, não se comunicam com o patrimônio da empresa pública”, afirmou Moraes. O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.
Há 5 dias · Jurisprudência do STJ. Atualizações no Jurisprudência em Tese Exibir este aviso. INFORMATIVO DO STJ CELEBRA 35 ANOS COM EDIÇÕES ESPECIAIS Exibir este aviso. Novidades no campo Notas Exibir este aviso. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da ...
Há 3 dias · Roberto Carmagnani Pestana, Douglas Dias e Silva, Bruna Bianca Lopes David, Rafael Aron Schmerling, Renee Zon Filippi, Veridiana Pires De Camargo, Celso Abdon Lopes de Mello, Lucila Maria González Donna, Rodrigo Ramella Munhoz, Juan Carlos Carlos Haro Varas, Maycos L. Zapata, Cicero Luiz Cunha De Sousa Martins, Matias Rodrigo Chacon, Reynaldo ...
