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  1. Há 5 dias · A história da documentação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império de 1823 se inicia com sua custódia pelo Arquivo da Câmara dos Deputados, órgão criado pela Constituição de 1824.

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      Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do...

    • Câmara dos Deputados

      Estabelece provisoriamente a fórma que deve ser observada na...

  2. Há 5 dias · Site para difusão do acervo do Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados

  3. Há 1 dia · Reading of the United States Constitution of 1787. The Constitution of the United States is the supreme law of the United States. [3] It superseded the Articles of Confederation, the nation's first constitution, on March 4, 1789. Originally including seven articles, the Constitution delineates the frame of the federal government.

  4. Há 3 dias · Eles reduzem pela primeira vez o círculo da representação da revolução. Quando se instala a Assembleia Constituinte os elementos socialistas são excluídos da Comissão Executiva.

  5. Há 2 dias · As eleições estaduais no Maranhão em 2022 foram realizadas em 2 de outubro, como parte das eleições gerais brasileiras no Distrito Federal e em 26 estados, para eleger um governador e vice-governador, um senador e dois suplentes de senador, 18 deputados federais e 42 estaduais. [ 1] Na eleição para o executivo, o então governador Carlos ...

  6. Há 1 dia · Home - Congresso Nacional. Conheça o Editor de Emendas a Medidas Provisórias, ferramenta que permite a criação de emendas de forma fácil e precisa. ‹ ›. Sessão Convocada. 03/06/2024 10:00.

  7. Há 6 dias · Home | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesta tarde (21), em sessão extraordinária deliberativa virtual, o Parlamento gaúcho aprovou o projeto do Executivo que institui o Plano Rio Grande. Na semana passada, os parlamentares já haviam aprovado outras três matérias relacionadas ao enfrentamento das consequências das enchentes.