Resultado da Busca
Há 1 dia · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, disse que a restrição estabelecida pelo Congresso Nacional às chamadas "saidinhas" não pode repercutir sobre detentos em cumprimento de pena. Ou seja, a nova regra não pode retroagir.
- Lei que acaba com saidinha não vale para preso que já tem ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal...
- Lei que acaba com saidinha não vale para preso que já tem ...
Há 1 dia · André Carvalhal destacou a importância de olhar para dentro e para fora no processo de construção de marca (Foto: Guilherme Alecrim) Os cursos de Moda, Design de Moda e Publicidade e Propaganda da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, promoveram, na última terça-feira (28), palestra com o escritor, consultor e especialista em design para sustentabilidade, André Carvalhal.
Há 4 dias · O atacante André brilhou para garantir a segunda vitória do América-RJ na Série A2 do Campeonato Carioca - 3 a 0 sobre a Cabofriense, neste domingo (26), no Estádio Luso Brasileiro, na Ilha do Governador (RJ).
Há 1 dia · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada ...
Há 1 dia · Ao se manifestar na ação, como mostrou a coluna em fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, lembrou o caso de André Oliveira Macedo, o André do Rap, líder do PCC solto por uma liminar do então ministro do STF Marco Aurélio Mello em outubro de 2020. Quando o Supremo suspendeu a decisão de Marco Aurélio, André do Rap ...
Há 1 dia · A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a lei das “saidinhas” não vale para detentos que já estão presos, ou seja, não tem efeitos ...