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Há 4 dias · Fávaro negocia Plano Safra acima de R$ 500 bi e Seguro Rural até três vezes maior; Em seu voto, Mendonça disse não ver irregularidade na edição da norma que proíbe o uso da técnica chamada de assistolia fetal para interromper a gravidez acima de 22 semanas decorrentes de estupro.
Há 1 dia · O ministro André Mendonça foi o único integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) que faltou à cerimônia de posse, na noite desta segunda-feira, dos colegas Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com interlocutores de Mendonça, o magistrado tinha passagem ...
Há 3 dias · André Mendonça, ministro do STF — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo. A partir desta segunda-feira (3), a escalação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral sofrerá uma substituição importante: sai Alexandre de Moraes e entra André Mendonça. A expectativa é de que essa alteração também possa provocar uma mudança na ...
Há 5 dias · Mendonça é cobrado por bolsonaristas após liberar detento para 'saidinha' O indicado por Bolsonaro decidiu que a aprovação da lei que acaba com a chamada 'saidinha' de presos não pode valer para aqueles que já desfrutam do beneficio. Por: Estado de Minas. Publicado em: 30/05/2024 15:53.
Há 4 dias · Ouça este conteúdo. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu de Alexandre de Moraes e votou pela manutenção de uma resolução do Conselho Federal da Medicina (CFM) que proíbe a assistolia, procedimento que paralisa batimentos cardíacos do feto antes do aborto. O julgamento sobre o assunto começou nesta ...
Há 4 dias · No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça proferiu seu voto nesta sexta-feira (31) contra a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe o procedimento de aborto em gestações decorrentes de estupro.
Há 4 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (31) contra a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto em gestação resultante de violência sexual.
