Resultado da Busca
Há 4 dias · Súmulas do STJ. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Há 4 dias · Legislação aplicada. Pesquisa Pronta. Repetitivos e IACs Anotados. Informativo. Avalie nosso serviço. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Há 1 dia · MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.117488-3/001. Ementa: Tutela Antecipada - Art. 300 CPC - Requisitos Comprovados - Interdição de Comunidade Terapêutica - Irregularidades Administrativas e Sanitárias - Decisão Interlocutória Mantida. Relator: Des.
Há 3 dias · Leia a análise completa dos artigos do Novo CPC a partir de comentários de advogados e advogadas. Acesse o CPC Comentado da Aurum!
Há 1 dia · Consultor Jurídico. , INSEGURANÇA JURÍDICA. Texto da reforma não garante que teto para alíquota do IVA será cumprido. No entendimento dos tributaristas ouvidos pela ConJur, respeito ao limite dependerá sempre da vontade política do Congresso. NOVO RUMO. Conheça os principais pontos da regulamentação da reforma tributária. MONITORAMENTO ILEGAL.
Há 3 dias · INTRODUÇÃO. O processo de execução tem como objetivo a satisfação de um título executivo ( art. 783 – 785, CPC ), não há execução sem título executivo, aquele que é assim determinado por lei. Certeza, exigibilidade e liquidez são as três características do título executivo, o título que não portar essas características, será a execução extinta.
Há 5 dias · Informativos de Jurisprudência. Última edição: Informativo n. 505 – Edição Especial Temática – Superendividamento. Página principal. Jurisprudência em Temas. Últimas divulgações. Apelação - recebimento apenas no efeito devolutivo. Abono de permanência – aposentadoria especial – necessidade de comprovação da deficiência.
