Resultado da Busca
Há 3 dias · Em agosto de 2022, a Lei Federal nº 14.432, instituiu que o Maio Laranja deve ser realizado de forma nacional, com atividades efetivas no combate à exploração sexual infantil. No Brasil, o Código Penal Brasileiro e o ECA são responsáveis pela legislação sobre o assunto. As denúncias devem ser realizadas por meio dos Conselhos ...
Há 3 dias · É também o dia em que o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da Comissão Europeia informa oficialmente que maio de 2024 será o maio mais quente já registrado na história. Isso marca doze...
Há 5 dias · Além disso, esta edição atualiza as recomendações relacionadas às ações de Vigilância em Saúde presentes na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, Portaria n.º 1.061, de 18 de maio de 2020, bem como de outras doenças e agravos não transmissíveis.
Há 2 dias · 06/06/2024 - 14:42. Para compartilhar: ... média do mesmo mês do período de referência de 30 anos, entre 1991 e 2020, e 0,19ºC acima do recorde anterior em maio de 2020. ...
Há 4 dias · O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de outubro de 2023 a julho de 2024, um ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros a fim de assegurar a implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex.
Há 4 dias · A preocupação social é observada na intensificação da realização de campanhas com populações vulneráveis e ações como a instalação de estruturas para que pessoas em situação de rua possam lavar suas mãos, além de assistência para estudantes em vulnerabilidade social com insumos alimentícios.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou uma variação de 0,89% em maio, demonstrando uma aceleração em relação ao mês anterior, quando apresentou taxa de 0,31%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,28% no ano e queda de 0,34% nos últimos 12 meses.
