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Há 1 dia · Texto inicial - MPV 32/1989. Autor: Presidência da República. Data: 15/01/1989. Descrição/Ementa. SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00032 1989, QUE INSTITUI O CRUZADO NOVO, DETERMINA CONGELAMENTO DE PREÇOS, ESTABELECE REGRAS DE DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Há 2 dias · On 17 November 1989 the statue of Felix Dzerzhinsky, Polish founder of the Cheka and symbol of communist oppression, was torn down in Bank Square, Warsaw. On 29 December 1989 the Sejm amended the constitution to change the official name of the country from the People's Republic of Poland to the Republic of Poland.
Há 1 dia · Art. 22 – A falta de pagamento do ITCD ou seu pagamento a menor ou intempestivo acarretará a aplicação de multa, calculada sobre o valor do imposto devido, nos seguintes termos:”… No Estado do Rio de Janeiro, o prazo já foi de 60 dias, pela disposição do art. 20, inciso IV, da revogada Lei Estadual 1427, de 13.2.1989.
28 de mai. de 2023 · O Diário Oficial é o canal de transparência da administração pública, onde são publicados os atos oficiais dos poderes executivo, legislativo e dos municípios.
Há 2 dias · Converter 14 dezembro 1989 Gregoriano para Data Hegírica ( 16 Jumada al-ula 1410 )
Há 1 dia · Capa do jornal DIÁRIO impresso deste sábado (01) SUBSÍDIOS | Na sessão de segunda-feira (03), da Câmara Municipal, será votado a revogação de incisos do Artigo 1º, da Lei nº 2.879, de 13 de dezembro de 2013, que fixou os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Penápolis, para a Legislatura 2025/2028.
Há 5 dias · Foi aprovado também o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, que ratifica o Convênio ICMS nº 09/2024 celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos termos estabelecidos no artigo 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação da Lei nº 9.389 de 16 de dezembro de 2021, que "Disciplina o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de ...
