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  1. Há 5 dias · De toda forma, situação muito comum que nos deparamos com frequência é a do sujeito que adquire/ocupa imóvel em TERRENO/LOTEAMENTO IRREGULAR - quase sempre a situação já se arrasta há anos - e deseja regularizar seu imóvel, obtendo o "RGI" em seu nome.

  2. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › normasSC Cosit nº 98169/2024

    Há 1 dia · Solução de Consulta Cosit nº 98169, de 19 de junho de 2024. Mercadoria: Laminados de polímeros de cloreto de vinila (PVC) micro alveolar com estampas diversas reforçados com matéria têxtil (falso tecido), apresentados em rolos de 50 m de comprimento por 1,35 m de largura. Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 1 h) da Seção XI, Nota 3 do ...

  3. Há 6 dias · O fato de o imóvel estar erigido sobre loteamento/terreno irregular não pode representar óbice para a regularização pela prescrição aquisitiva (USUCAPIÃO), desde que comprovados os requisitos para a aquisição através da Usucapião, conforme a espécie pretendida.

  4. Há 2 dias · Atendimento: Segunda à Sexta: 09:00h às 17:00h. Endereço: Travessa, Rua Coronel Waldemar Basgal, 176 - Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE. CEP: 54400-171. Bem vindo a Segunda Serventia Registral de Jaboatão dos Guararapes.

  5. Há 5 dias · Get a real-time stock price quote for RSPN (Invesco S&P 500 Equal Weight Industrials ETF). Also includes news, ETF details and other investing information.

  6. Há 2 dias · This register provides members of the public with a list of gas installers registered in Hong Kong. The public can check information of gas installers registered. Use of the information for other purposes is strictly prohibited. If you encounter any problem when searching, please call Gas Standards Office at 2808 3683 during office ...

  7. Há 4 dias · FIG Rhythmic Gymnastic World Cup 2024. MILANO, 21 - 23 JUNE 2024. Schedule & Start List; Live Results; Download; Friday, 21 June 2024. 11:00 - Individual Qualifications - Hoop / Ball - Group A

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