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  1. www.wikiquery.pt-pt.nina.az › Normatividade_(diNormatividade (direito)

    Há 22 horas · No direito o termo normatividade refere se à vinculação imposta pela norma jurídica isto é sua capacidade de traçar limi

  2. www.wikiquery.pt-pt.nina.az › Estatuto_do_IdosoEstatuto do Idoso

    Há 22 horas · No Brasil o Estatuto da Pessoa Idosa Lei nº 10 741 de 1 de Outubro de 2003 anteriormente Estatuto do Idoso é uma lei des.

  3. www.wikiquery.pt-pt.nina.az › Direito_divino_dosDireito divino dos reis

    Há 22 horas · O direito divino dos reis é uma doutrina política e religiosa segundo a qual o poder dos reis tem como fundamento a vont

  4. Há 22 horas · Em 8 de setembro de 2022 Isabel II em inglês Elizabeth II Rainha do Reino Unido e dos outros Reinos da Commonwealth a mo

  5. Há 22 horas · Esta página cita fontes mas que não cobrem todo o conteúdo Ajude a inserir referências Conteúdo não verificável pode ser

  6. www.wikiquery.pt-pt.nina.az › Guerra_das_MalvinasGuerra das Malvinas

    Há 22 horas · Nota Se procura pela batalha naval ocorrida na Primeira Guerra Mundial veja Batalha das Malvinas Esta página cita fontes

  7. www.wikiquery.pt-pt.nina.az › Corpo_de_DireitoCorpo de Direito Civil

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