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  1. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoCódigo do IRC - Índice - Portal das Finanças

    Há 2 dias · Artigo 9.º. Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais, suas associações de direito público e federações e instituições de segurança social. Artigo 10.º. Pessoas colectivas de utilidade pública e de solidariedade social. Artigo 11.º. Actividades culturais, recreativas e desportivas. Artigo 12.º.

  2. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoCódigo Do Imposto Sobre O Rendimento Das Pessoas Singulares

    Há 5 dias · Tabela de actividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 72.º e no n.º 4 do artigo 81.º do Código do IRS (Portaria 12/2010 - 07/01) Legislação complementar: Regime das retenções na fonte de IRS (Decreto-Lei n.º42/91, de 22 de Janeiro, revogado pela Lei n.º 82-E/2014, de 31/12))

  3. Imagens

    • Sir Arthur Wellesley, primer Duque de Wellington (1769-1852)
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  4. www.atividadesmatematica.com › 2019 › 02CADERNO DO FUTURO 7 ANO MATEMÁTICA PROFESSOR.

    Há 3 dias · Atividades de Matemática. Caderno do Futuro 6 Ano Matematica do Professor Pdf. SUMÁRIO. capítulo 1 – Conjunto dos Números inteiros Z. 1. O conjunto dos números inteiros (Z) ............4. 2. Sucessor e antecessor. de um número inteiro...................................8.

    • Gerald Wellesley, 7.º Duque de Wellington1
    • Gerald Wellesley, 7.º Duque de Wellington2
    • Gerald Wellesley, 7.º Duque de Wellington3
    • Gerald Wellesley, 7.º Duque de Wellington4
    • Gerald Wellesley, 7.º Duque de Wellington5

  5. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoEstatuto dos Benefícios Fiscais - Índice - Portal das Finanças

    Há 1 dia · ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS. Diplomas mais recentes com alteração ao EBF. Prorrogação de disposições do EBF (prevista na Lei n.º 64-B/2011, de 30/12) Outras disposições da Lei n.º 3-B/2010 - 28/04 com reflexo no EBF. Redacção anterior à republicação pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26/06.

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  7. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoCódigo do Imposto do Selo - Índice - Portal das Finanças

    Há 4 dias · Obrigação de prestar declarações e relacionar os bens Artigo 29.º Sonegação de bens Artigo 30.º Desconhecimento dos interessados ou dos bens Artigo 31.º Valor de estabelecimento ou de partes sociais Artigo 32.º

  8. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoCódigo do IVA - Índice - Portal das Finanças

    Há 2 dias · CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO. Diplomas mais recentes com alteração ao CIVA. Disposições transitórias no âmbito do CIVA (Lei n.º 66-B/2012 - 31/12 - art.º198) Redacção do CIVA anterior à republicação pelo DL n.º 102/2008. Tabela de correspondência de artigos do CIVA republicado. Legislação complementar.

  9. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › informacaoLei Geral Tributária - Índice - Portal das Finanças

    Há 3 dias · Decreto-Lei n.º 398/98 - 12/12 - D.R. n.º 290/98 Série I. Artigo 1 .º. Aprovação da lei geral tributária. Artigo 2 .º. Revisão de normas do Código de Processo Tributário. Artigo 3 .º. Revisão da matéria tributável. Artigo 4 .º. Competências.