Resultado da Busca
Há 4 dias · Para consulta completa acesse o Portal de Serviços da PBH opção certidão de dívida ativa ou o link de parcelamento com CPF ou CNPJ ou outro índice de inscrição municipal.4- A suspensão do curso do processo judicial de execução fiscal a partir do parcelamento do débito é automática mas não imediata (pode levar até 30 dias conforme a demanda e situação do processo); havendo ...
Há 6 dias · O Manual de Uso, Operação e Manutenção é o documento que define os procedimentos para conservação, uso, operação e manutenção de cada empreendimento, contribuindo para que se atinja a vida útil de projeto e para a prevenção da ocorrência de falhas ou acidentes decorrentes de uso inadequado.
Há 6 dias · A Prefeitura de Belo Horizonte reforça o chamado ao público alvo para a vacinação contra gripe e covid-19. As vacinas estão disponíveis nos 152 centros de saúde da capital, no Serviço de Atenção à Saúde do Viajante e em pontos extras.
Há 6 dias · A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinou ordem de serviços, nesta quarta-feira (19/6), para que sejam iniciados os estudos e projetos de mobilidade urbana do BRT Amazonas.
Há 5 dias · É o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender.
Há 6 dias · Para obter o benefício, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico. É necessário acessar o site cestaestudantes.pbh.gov.br, informar CPF e nome do responsável pela matrícula do estudante e gerar um voucher.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. Acesse a página Contratos e Convênios do Portal da Transparência. A lista completa dos contratos vigentes e congêneres celebrados pela SPObras (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui. *PANDEMIA - COVID-19.
