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Resultado da Busca

  1. Há 1 dia · O sistema encaminhará para o e-mail informado as instruções de cadastro de uma nova senha. Acesso para quem não possui o certificado digital Para quem que não possui certificado digital é necessário dirigir-se pessoalmente a um posto de atendimento do Tribunal levando os seguintes documentos: uma cópia do CPF, do RG (ou da OAB no caso de advogado) e um comprovante de residência.

  2. Há 3 dias · Pesquisa de Jurisprudência do STJ. Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a.

  3. Há 2 dias · Contatos urgentes: (49) 3700-9825. 03 Setembro 2024 | 18h24min. Suspensão do expediente presencial na 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, em razão de mudança das instalações para novo endereço. 28 Agosto 2024 | 15h31min.

  4. Há 12 horas · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido. Para a visualização do processo é obrigatório a demonstração de seu interesse para fins de ...

  5. Há 3 dias · O TCE está implantando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitação dos processos administrativos. As publicações advindas do SEI serão realizadas em DET complementar, com identificação personalizada.

  6. Há 3 dias · DJE - Diário de Justiça Eletrônico. Edição: 7910-2024, do dia 03/09/2024. Disponibilizada em 02/09/2024 20:14. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

  7. Há 4 dias · O prazo se encerra nesta sexta-feira (13). A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro.

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