Resultado da Busca
Há 2 dias · Outros atos jurídicos: utilizado para diversas outras ações que requerem interação com a Receita Federal. Em resumo, o DBE facilita o gerenciamento de registros e alterações relacionadas às empresas, garantindo que todas as informações estejam devidamente registradas e atualizadas na Receita Federal
Há 3 dias · Existem duas formas de emitir o DBE: pelo portal RedeSim ou pelo site da Receita, o e-CAC. Ambos os caminhos permitem emitir o DBE de forma simples e online. Normalmente, para encaminhar o seu pedido de DBE, serão solicitados documentos como RG, CPF e título de eleitor.
Há 3 dias · A divulgação de dados sobre parcelamentos administrados pela Receita Federal obedece ao princípio da divulgação proativa de informações de interesse geral e coletivo, estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o Código Tributário Nacional, que excepciona os dados referentes a parcelamento do sigilo fiscal.
Há 2 dias · Dessa forma, o Domicílio Judicial Eletrônico (DEJ) voltou a funcionar normalmente. A suspensão temporária do DJE decorreu de solicitação do Conselho Federal da OAB à presidência do CNJ em razão da possibilidade da parte ter acesso a intimações em processos onde já existe advogado constituído nos autos o que poderia acarretar ...
Há 5 dias · Estão programados encontros quinzenais, sempre das 14 às 16h, nos quais serão discutidos temas relevantes para o Programa Brasileiro de OEA. Os treinamentos serão online, pela plataforma TEAMS, gratuitos, com acesso liberado a todos que quiserem participar, por meio de link ou QrCode.
Há 4 dias · ADE DRF/SOR nº 1129/2024. (Publicado (a) no DOU de 07/08/2024, seção 1, página 28) Multivigente Vigente Original Relacional. Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe ...
Há 3 dias · Confira a Tabela do Simples Nacional Atualizada, com os CNAEs, Alíquotas, Anexos e tributos vigentes. Pesquise atividades e impostos correspondentes.
