Resultado da Busca
Há 5 dias · O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região datados de 1964 a 1988 tornou-se patrimônio documental da humanidade ao receber o certificado do… [+]
Há 5 dias · Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos n. 1, de 4 de junho de 2024 (Republicação) Comunica a eliminação de documentos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Há 5 dias · No eSocial, o reclamado deverá enviar somente o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas”. Nesses casos, o reclamado não deverá enviar o evento “S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista”, já que não deve confessar os débitos dos tributos por meio da DCTFWeb, pois o recolhimento já se efetivou (DARF código 6092).
Há 5 dias · Certidão de débitos trabalhistas é obrigatória. A partir de 03 de janeiro de 2012, os gestores públicos devem exigir das empresas que transacionam com o Estado ou que desejam participar de processos licitatórios a comprovação de sua regularidade junto a Justiça do Trabalho.
Há 20 horas · Estão abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no TRT-18. A Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Desenvolvimento Pessoal, informa que as inscrições do processo seletivo de estágio no TRT-GO estão abertas até o dia 1° de julho (segunda-feira). Para realizar a inscrição basta acessar o portal do ...
Há 1 dia · Adriana Aguiar. — De São Paulo. 25/06/2024 05h00 Atualizado há 4 horas. Contribuintes têm conseguido afastar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre heranças ou doações de bens no exterior. Em sentença considerada inovadora por tributaristas, a 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo excluiu a ...
Há 5 dias · 458, § 2º, IV da Consolidação das Leis Trabalhistas, em redação dada pela Lei 10.243/01. A operadora de plano de saúde de autogestão, vinculada à instituição empregadora, é disciplinada no âmbito do sistema de saúde suplementar, conforme disposto em Resolução Normativa nº 137/06 da ANS’(CC 157.664/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 23/05/2018, DJe ...
