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Há 2 dias · Principais Notícias. Últimas notícias, fotos, vídeos e reportagens especiais. Cuidando da Nossa Gente. Militar da Marinha conta a história de um resgate emocionante no RS.
Há 5 dias · Brasil. 'Privatização' de praias: o que são 'terrenos de marinha' e o que pode mudar com proposta em discussão no Senado. Ambientalistas afirmam que o texto do novo projeto dá margem para a criação de espaços nas orlas privados. Por. Fernanda Alves. 28/05/2024 12h19 Atualizado há um dia. Presentear matéria.
Há 3 dias · O que muda? Após nove meses parado, o Senado decidiu retomar a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com os terrenos de marinha e as taxas cobradas por seus ocupantes. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de 2022.
Há 5 dias · Últimas notas oficiais. 28/05/2024 - 12:30. 28MAI - NOTA À IMPRENSA - Terrenos de marinha. 17/05/2024 - 17:00. 17MAI - NOTA À IMPRENSA. 16/05/2024 - 17:00. 16MAI - Nota à imprensa Concurso Soldado FN 4JUN. 14/05/2024 - 17:00. 14MAI - NOTA À IMPRENSA - Mais dois navios da Marinha chegam a Porto Alegre com donativos para vítimas das enchentes.
Há 5 dias · A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por Estados e ...
Há 5 dias · PEC no Senado acaba com Terrenos de Marinha e abre caminho para a privatização de áreas do litoral Published: May 28, 2024 7:57am EDT Eduardo Bulhões , Universidade Federal Fluminense (UFF)
Há 6 dias · Siga o Acessa.com no Google News. A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda feira (27), em audiência pública no Senado.
