Resultado da Busca
Há 3 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido. Digite os caracteres da imagem: *. Mensagem.
Há 4 dias · A atuação das associações em processos coletivos pode se verificar de duas maneiras: (a) por meio da ação coletiva ordinária, hipótese de representação processual, com base no permissivo contido no artigo 5º, inciso XXI, da CF/1988; ou (b) ou na ação civil pública, agindo a associação nos moldes da substituição processual ...
Há 3 dias · O público em geral já pode acessar a plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e realizar consultas às ações públicas em tramitação nas Zonas Eleitorais, no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitor…
Há 5 dias · Justiça Eleitoral libera acesso a processos para população em geral em MS. Paulo Abílio 21 de julho de 2024. O público em geral já pode acessar a plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e realizar consultas às ações públicas em tramitação nas Zonas Eleitorais, no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e ...
Há 3 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 2 dias · O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu início à digitalização dos processos arquivados do Arquivo Geral e Judicial Centralizado nessa segunda-feira (22), com a participação do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Há 5 dias · Consultas Portarias de Instauração de Procedimentos; Atas de Audiências Públicas
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