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Há 2 dias · Outrossim, firmou que o valor da res furtiva, por si só, não é fator determinante da aplicação do referido princípio, porém deve ser sopesado com especial atenção, quanto mais se ínfimo, como no caso. Precedentes citados: HC 56.519-RJ, DJ 26/6/2006, e REsp 794.021-RS, DJ 3/4/2006.
6 de jan. de 2022 · Ocorre que, conquanto não se possa considerar a conduta perpetrada pelo acusado penalmente insignificante, o certo é que tentou subtrair gênero alimentício perecível, não tendo a res furtiva ensejado qualquer acréscimo ao seu patrimônio e prejuízo a vítima.
Há 3 dias · Nesta linha, há de se acolher a tese da atipicidade conglobante, em casos como o presente, estar-se-ia fomentando a prática criminosa de cometimento de diversos e diuturnos furtos contra estabelecimentos comerciais, apenas tendo o furtador o cuidado de verificar se o valor da res furtiva é inferior a um salário mínimo.
Há 5 dias · Instaurado inquérito policial para apurar um crime de furto, a autoridade policial apreendeu em poder de um indivíduo a res furtiva, dias após a consumação da infração penal. Nessa situação, e de acordo com o entendimento do STJ, há a inversão do onus probandi, devendo o indivíduo comprovar a sua inocência. Certo
Há 3 dias · Em resumo, enquanto o F-16 se destaca pela sua versatilidade e amplo uso global, o F-22 é um caça mais avançado tecnologicamente, focado em superioridade aérea e capacidades furtivas, refletindo as diferentes eras e necessidades de desenvolvimento de cada aeronave.
Há 5 dias · google-site-verification: google542c60668cd0f4dd.html
Há 4 dias · Populações de lince estão sob pressão na Europa devido à perda de habitat e caça furtiva — Foto: Wikimedia Commons Divulgada nesta quinta-feira (20), uma notícia boa trouxe esperança: o lince ibérico (Lynx pardinus), um dos felinos mais raros do mundo, saiu da lista de animais ameaçados de extinção.
