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Há 2 dias · Em evento paralelo ao G20, titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu a proteção das populações e a atuação efetiva dos Estados para redução da pobreza e da desigualdade Política de direitos humanos é imprescindível para construção de futuro mais justo e sustentável, alerta Silvio Almeida — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Há 5 dias · Você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direitos e garantias individuais, Direitos fundamentais e as ...
Há 5 dias · Os direitos humanos são um conjunto de garantias e liberdades fundamentais que todas as pessoas devem gozar. Eles são protegidos por legislação internacional e visam assegurar dignidade, igualdade e justiça.
Há 4 dias · A diretora executiva da Unaids, Winnie Byanyima, pediu que “os recursos necessários e que os direitos humanos de todas as pessoas sejam protegidos”. Dados do relatório indicam que, caso as políticas adequadas sejam adotadas, o número de pessoas vivendo com HIV/Aids que necessitarão de tratamento vitalício será de cerca de 29 milhões até 2050.
Há 5 dias · Os Direitos Civis e Políticos são fundamentais para garantir a dignidade, a igualdade e a liberdade dos cidadãos. Esses direitos, que incluem desde a proteção contra abusos até a participação ativa na vida política, têm um papel crucial na formulação de sociedades justas e equitativas.
Há 5 dias · Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil...
Há 4 dias · Os chamados Valores Universais são os pilares para a convivência entre cidadãos de todo o mundo. Eles foram definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada e proclamada na Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) de 10 de dezembro de 1948.
