Resultado da Busca
Há 3 dias · Marinha do Brasil abre novo concurso público, desta vez para preencher 90 vagas em cargos de nível técnico para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças. As inscrições abrem no dia 22 de julho ...
Há 1 dia · O Governo Federal se posiciona contrário à PEC 3, pois caso aprovada, ela revogaria um trecho da Constituição, que prevê a propriedade exclusiva dos terrenos de Marinha para a União. A PEC autorizaria a transferência dessas áreas para Estados , municípios e particulares ( dependendo de sua utilização e ocupação prévia ).
Há 3 dias · A Marinha do Brasil afirmou, por meio de nota enviada ao blog nesta segunda-feira (3), que as áreas litorâneas que podem ser privatizadas com a PEC das Praias são "essenciais para a defesa da ...
Há 1 dia · A definição das áreas de marinha é hoje prevista pelo decreto-lei nº 9.760, de 1946, que criou a Linha do Preamar Média (LPM), tida como uma delimitação do fim da área marítima.
Há 1 dia · As vagas são para desenvolver funções como Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (PEM) ou como Troço do Mar. Em comunicado, a Marinha explica que a função de Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (PEM) destina-se ao serviço de guarda e segurança dos estabelecimentos da Marinha, tendo várias funções na área da segurança ...
Há 3 dias · A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha ...
Há 1 dia · A Marinha do Brasil (MB) afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que prevê a transferência de domínio da faixa costeira, é essencial para compreender ...
