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Há 1 dia · Brasil dá Passo Histórico: Feriado Nacional APROVADO e vale em 2024! O Brasil celebrou uma importante vitória na luta contra as desigualdades sociais e raciais com a aprovação da Lei 14.759/2023. Este dia, que homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência e luta do povo negro, representa um momento crucial para refletir sobre a ...
Há 4 dias · Data não é feriado nacional, mas, em algumas capitais, como João Pessoa (PB) e Salvador (BA), os moradores terão um dia a mais de folga neste fim de semana.
Há 1 dia · Saiba o que é celebrado na data e quem pode folgar. Do UOL, em São Paulo. 24/06/2024 17h14. Desde 1997, o dia 9 de julho passou a ser feriado estadual em São Paulo Imagem: iStock.
Há 1 dia · LEI Nº 14.900, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, passa a ...
Há 2 dias · Calendário 2022 com os Feriados Nacionais, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas do Brasil.
Há 4 dias · Novo feriado pelo Dia da Consciência Negra agora é válido em todo o território nacional e homenageia Zumbi dos Palmares. O Brasil tem um novo feriado já a partir de 2024, o Dia da Consciência Negra será celebrado em todo o território nacional. A data, comemorada em 20 de novembro, tem um profundo significado histórico e social ...
Há 4 dias · Se o trabalhador for convocado para trabalhar em um feriado, ele deve receber remuneração em dobro pelo dia de trabalho, conforme a legislação. Alternativamente, podem ser negociadas compensações, como folgas, que se somam ao banco de horas. Em relação aos pontos facultativos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não aborda ...
