Resultado da Busca
Há 1 dia · A preclusão temporal é um princípio processual que impede a parte de alegar uma questão que poderia ter sido arguida em momento anterior, visando à celeridade e à estabilidade das relações processuais. Art. 65. Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.
Há 22 horas · Este modelo de petição de desistência de inventário visa a extinção do processo de inventário em decorrência do falecimento do único herdeiro menor, com base nos princípios da economia e celeridade processual. Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica!
Há 22 horas · “Partindo-se do cenário exposto (e mesmo criterioso no tocante aos princípios da instrumentalidade das formas, economia processual, celeridade e eficiência), a ação interposta não é meio processual adequado na espécie, ou seja, a retificação das averbações da matrícula do imóvel.
Há 5 dias · Mecanismo favorece o planejamento e a execução de medidas estratégicas necessárias à celeridade processual e resposta às demandas dos cidadãos. Ações que apontam para a modernidade, uma ferramenta que faz a diferença na gestão das Comarcas de Rio Branco e do interior do Estado.
Há 5 dias · «Com a adoção desta lei, se autorizada pelo Parlamento, passaremos, nos processos judiciais, a ter, obrigatoriamente as pessoas coletivas, facultativamente as pessoas singulares, a serem notificadas e citadas por via eletrónica», disse o Ministro acrescentando que isto significa «menos papel, mais celeridade, mais desburocratização, uma justiça para todos».
Há 4 dias · Durante sua explanação, o desembargador apresentou os principais acordos de cooperação técnica que o TRT-CE mantém com instituições parceiras; ações de inovação com ferramentas de inteligência artificial para a celeridade processual; instalação de Pontos de Inclusão Digital no interior do estado; ações de reestruturação jurisprudencial; iniciativas de aproximação com o ...
Há 22 horas · O emprego da tecnologia no sistema de justiça tem exercido um papel importante na persecução dos objetivos de eficiência e celeridade. Entretanto, ainda não está claro seu impacto na ampliação do acesso à justiça. As reformas processuais e institucionais mais recentes mostram uma tendência à promoção de valores como a razoável ...
