Resultado da Busca
Há 4 dias · Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12 ...
Há 5 dias · 1 Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. 2 Instrução Normativa STN nº01, de 15 de janeiro de 1997. 3 Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. 4 Instrução Normativa Interministerial MP/MF/CGU nº 5, de 06 de novembro de 2018. 5 Instrução Normativa ME/CGU Nº 1, de 14 de fevereiro de 2019. 6 Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.546, de 24 de junho de ...
Há 1 dia · Resumo. Diante da dificuldade de os jovens encontrarem emprego e da relevância do desemprego severo para esse grupo, este estudo teve por objetivo mensurar a probabilidade de ocorrência do desemprego severo, ou seja, se está desempregado há um ano e busca emprego, entre os jovens a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de ...
Há 1 dia · No final de maio, o Papa Francisco reconheceu um novo milagre por intercessão de Carlos Acutis, autorizando o Dicastério para as Causas dos Santos a publicar o respectivo decreto. Trata-se do milagre alcançado por Valéria, uma jovem da Costa Rica e estudante universitária em Florença, que em julho de 2022 caiu da bicicleta e entrou em coma irreversível.
Há 4 dias · Como fica: (Decreto no 12.002/2024) Publicação do ato de abertura da consulta pública: Não há disposição equivalente no novo decreto. O ato de abertura da consulta pública indicará o sítio eletrônico no qual poderá ser consultado o texto da proposta. Disponibilização da consulta pública:
Há 4 dias · O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 da Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, a Portaria MF nº 1.233 de 09 de outubro de 2023, e a Resolução nº 2 do Comitê Estratégico de Governança e Gestão de 21 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, no Decreto 12.069, de 21 de ...
Há 5 dias · Voltar. PORTARIA MTE Nº 1.034, DE 27.06.2024. Altera a Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024 que disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos ...
