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Há 2 dias · A convenção sobre os «Direitos da Criança» foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990. Partindo da consciência de que “nem todas as crianças usufruem dos direitos aí consagrados”, os autores Frei João Costa e Verónica Parente, querem ajudar “a trazer a vida à Igreja, à EMRC e à catequese”.
Há 5 dias · O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação essencial para garantir os direitos e proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Neste artigo, vamos mergulhar na origem do ECA, entender como foi construído ao longo dos anos e explorar sua importância na sociedade atual.
Há 1 dia · Esses documentos fundamentais delinearam os direitos básicos que cada criança deve desfrutar, incluindo o direito à vida, à educação, à saúde e à proteção contra exploração e abuso.
Há 22 horas · Declaração da diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell, sobre ataques letais na Ucrânia. 08 julho 2024. UNICEF/UNI608589/Filippov. NOVA YORK, 8 de julho de 2024 – "Estou horrorizada com as notícias da Ucrânia hoje de que pelo menos 150 pessoas foram mortas ou feridas, e um hospital infantil foi significativamente afetado em Kiev ...
Há 2 dias · Direito da Criança. Direito Penal. Direito Processual Penal. A Palestra e Fórum Estatuto da Criança e Adolescente tem como objetivo fomentar o debate acerca desse importante instrumento de cidadania que é o Estatuto da Criança e Adolescente ECA.
Há 3 dias · Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas de inteligência artificial (IA). De acordo com a entidade, as imagens foram retiradas de sites e mídias sociais sem consentimento.Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch ...
Há 3 dias · No âmbito da Câmara, temos o PL 4776, de 2023 (5), da deputada Lídice da Matta, que prevê que “as crianças e adolescentes têm o direito ao esquecimento na internet, permitindo-lhes, a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, solicitar a remoção de imagens, vídeos ou informações pessoais publicadas em plataformas ou redes sociais online.
