Resultado da Busca
Há 3 dias · TJSP recebe comitiva do CNJ para estudos sobre implementação do SEEU no estado. 09/09/2024. Futuro projeto-piloto será nas Varas de Execuções de Bauru. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (9), no Palácio da Justiça, comitiva de magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atividades relacionadas a ...
Há 2 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido. Para a visualização do processo é obrigatório a demonstração de seu interesse para fins de ...
Há 1 dia · A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em consulta pública a partir de hoje, 11/9/2024, proposta de regras que instituem o regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens. As novas normas trazem, em caráter experimental, condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de ...
Há 2 dias · O Módulo de Pesquisa Pública do SEI permite a consulta de documentos sem a necessidade de login ou senha, tornando o acesso à informação pública mais simples e intuitivo. A iniciativa está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e reforça o compromisso do FNDE com a transparência e a democratização do acesso às informações.
Há 1 dia · A consulta pública foi aberta nesta quarta-feira (11) e aceita sugestões e comentários até o dia 6 de dezembro pelo e-mail conpublica0124@cvm.gov.br. Leia também.
Há 1 dia · Publicidade. Nos próximos 30 dias a população trans de Mato Grosso do Sul vai poder dizer como está a linha de cuidado na saúde pública do Estado. Na terça-feira (10), as secretarias de Saúde e Cidadania abriram a consulta pública para receber contribuições tanto da população quanto dos profissionais. São dois questionários para ...
Há 2 dias · PAUTA DE JULGAMENTOS. 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira), a partir das ...
