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Há 5 dias · O Título I da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro, garantindo a democracia, a justiça social e a dignidade humana. A análise desses princípios revela sua importância para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- Cultura e direitos da população indígena na Constituição...
1. A proteção à cultura da população indígena na...
- Cultura e direitos da população indígena na Constituição...
Há 1 dia · 1. A proteção à cultura da população indígena na Constituição Federal de 1988. Na Constituição Federal de 1988, verificamos uma importante proteção e promoção da cultura, incluindo a cultura dos povos indígenas, como podemos ver em artigos constitucionais como o Art. 215, o Art. 215 § 1º, o Art. 216, caput e incisos, o Art. 216, § 1º, o Art. 231, caput e §§, e o art. 232.
Há 3 dias · A liberdade de crença é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso VI, que assegura a liberdade de consciência e de crença ...
Há 4 dias · Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994.
- Brasil. [Constituição (1988)]
- Brasília : Edições Câmara
- Quadragésima oitava edição
- textos básicos; n. 118
Há 5 dias · Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
Há 4 dias · Artigo 87 da Constituição Federal de 1988; Inciso IV do Parágrafo 1 do Artigo 87 da Constituição Federal de 1988; Inciso I do Parágrafo 1 do Artigo 87 da Constituição Federal de 1988; Paulo Roberto Severo Pimenta; Parágrafo 1 Artigo 8 do Decreto nº 10.193 de 27 de Dezembro de 2019; Artigo 8 do Decreto nº 10.193 de 27 de Dezembro de ...
Há 5 dias · CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre a prisão preventiva. 04/07/2024 - 20h09. CCJ aprova multa para quem bloquear meio-fio rebaixado para acessibilidade. 04/07/2024 - 09h05. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima. 03/07/2024 - 16h05.
