Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. Vídeos

    Ver tudo

  2. portal.stf.jus.br › textos › verTextoSupremo Tribunal Federal

    O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.

  3. belt.al.ce.gov.br › constituicao-federal-em-pdfConstituição Federal em pdf

    Há 4 dias · Constituição Federal em pdf. Palácio do Planalto Presidência da República. Constituição do Ceará em pdf. Emendas à Constituição do Ceará. Agropecuária. Ciência e Tec e Educ Superior. Cultura e Esportes. Defesa do Consumidor. Defesa Social.

  4. www.conjur.com.brConsultor Jurídico

    Há 1 dia · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.

  5. www.gov.br › planalto › pt-brTrês Poderes se unem em um Pacto pela Transformação Ecológica

    Há 1 dia · Publicado em 21/08/2024 13h20 Atualizado em 21/08/2024 13h42 Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro, ao lado dos presidentes Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal - STF).

  6. cmalaw.com › conteudos › a-potencial-reviravolta-dasA Potencial reviravolta das regras de publicidade e ...

    Há 2 dias · O Congresso e Ministério da Saúde poderão avaliar, sob o prisma do artigo 220 da Constituição Federal, cujo texto delimita que competirá à lei federal fixar regras para a propaganda de medicamentos, se o horizonte regulatório para publicidade e propaganda de medicamento no Brasil poderá ser passível de mudanças.

  7. g1.globo.com › politica › noticiaPresidente da CCJ escolhe líder da oposição para relatar PEC ...

    Há 1 dia · 21/08/2024 18h21 Atualizado 21/08/2024 . ... presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ... para relatar uma proposta que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal ...

  8. valor.globo.com › politica › noticiaPropostas que limitam STF começam a tramitar na Câmara

    Há 1 dia · 21/08/2024 05h00 Atualizado há 4 horas. O acordo costurado na terça-feira (20) entre os Poderes sobre as emendas parlamentares ao Orçamento não deve ser suficiente para enterrar as possíveis apreciações dos temas das propostas de emenda à Constituição (PEC) que buscam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF).