Resultado da Busca
Há 5 dias · Isso gerou fortes pressões da sociedade ao governo ditatorial brasileiro, iniciando daí um movimento pelo liberalismo e pela democracia que culminou por ensejar mudanças das constituições de diversos países europeus e americanos, ocorrendo esse processo inicialmente na América Latina, especificamente no ano de 1946, no Brasil, Equador ...
Há 5 dias · A nossa Constituição Federal de 1988, inovou ao trazer em seu texto constitucional, fundamentos que promovam o desenvolvimento nacional sustentável, como a obrigatoriedade das licitações e contratos públicos se adequarem aos anseios da coletividade e a promoção do desenvolvimento sustentável, fundamentado na aplicação da lei, moldada na analise ...
Há 4 dias · A Constituição não pode ser modificada, portanto as cláusulas são imutáveis. A Constituição pode ser modificada através de emendas constitucionais, mas as cláusulas consideradas cláusulas pétreas, como as que tratam da separação dos poderes e dos direitos e garantias individuais, são consideradas imutáveis e não podem ser ...
Há 3 dias · Iscrizione alle Newsletter tematiche curate dalle redazioni ANSA. Recordar fundação da República é dever cívico, diz Mattarella. ROMA , 01 de junho de 2024, 10:30. Presidente da Itália, Sergio Mattarella - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. O presidente da Itália, Sergio Mattarella, enviou neste sábado (1º) uma mensagem aos prefeitos por ...
Há 4 dias · Reclamações 370-MT e 383-SP (RTJ 147/404). II. - Preâmbulo da Constituição: não constitui norma central. Invocação da proteção de Deus: não se trata de norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual, não tendo força normativa. III. - Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.
Há 1 dia · Claudia Sheinbaum em 29 de maio de 2024 — Foto: Ulises Ruiz / AFP. Indicada como futura presidente do México pela projeção preliminar do Instituto Nacional Eleitoral (INE), Claudia Sheinbaum ...
Há 1 dia · Foto: Ricardo Stuckert / PR. Na manhã desta segunda-feira, 3 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita do presidente da Croácia, Zoran Milanović, para reunião bilateral e almoço no Palácio Itamaraty. É a primeira visita de um presidente croata a Brasília. Íntegra do discurso do presidente Lula.
