Resultado da Busca
Há 1 dia · Apesar de moderna para a época, ante seu cunho marcadamente social, que inaugurou o Estado Social de Direito no Brasil, a Constituição de 1934 teve pouca efetividade em virtude de seu curto tempo de duração, apenas três anos. 5 A CONSTITUIÇÃO DE 1937 A Constituição de 1937 foi outorgada em 10 de outubro, após golpe de Estado e dissolução do Congresso Nacional, tomando o poder ...
Há 1 dia · O movimento, que começou em 9 de julho de 1932, durou cerca de três meses e envolveu intensos combates. Apesar de não terem conseguido alcançar seus objetivos imediatos, os revolucionários paulistas deixaram um legado importante para a história do Brasil, resultando na convocação da Assembleia Constituinte e, posteriormente, na promulgação da Constituição de 1934.
Há 1 dia · Princípios estes, já elencados inclusive, na Constituição Federal de 1988, a Constituição “cidadã”, presidida pelo ex deputado constituinte, Ulisses Guimarães. A Lei 13.467/2017, sendo uma norma infraconstitucional, não pode precarizar as relações de trabalho quando a própria constituição diz que tem que valorizar.
Há 4 dias · A série contou com 23 episódios, com reportagens de Graziela Azevedo e Pedro Bassan, tratando de temas como as inspirações para a Carta Magna brasileira, a Constituinte, a importância do documento na conquista de direitos de pessoas com deficiência, mulheres e indígenas.
Há 3 dias · É livre a locomoção dentro do território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Study with Quizlet and memorize flashcards containing terms like I, VIII, IX and more.
Há 4 dias · SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. Administração, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / 28/06/2024. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12585350. Maria Josiane de Sá Pinheiro. Resumo. A sustentabilidade econômica é um dos três pilares para alcançar o desenvolvimento sustentável. Junto ao Pilar Social e ao ambiental, o conceito promove evoluções ...
Há 2 dias · Esta investigación tuvo como objeto la trayectoria política de Gustavo Capanema en la Era Vargas. En especial, buscó observar el modo en que el ministro de Educación y Salud (1934-1945) profundizó la reforma modernizadora del aparato de Estado en diálogo permanente con los sectores más tradicionales de la sociedad.
