Resultado da Busca
Há 1 dia · A escola, como instituição formadora, desempenha um papel central nesse processo ao educar as novas gerações para que compreendam que a diversidade é pilar fundamental para o desenvolvimento ...
Há 3 dias · A constituição de 1934 teve curtíssima vigência, uma vez que, já no ano seguinte, foi submetida a uma gradativa perda de eficácia, inaugurada com o decreto legislativo 6 (18/12/1935), que promulgou três “Emendas” à constituição (não incorporadas ao seu texto), ampliando significativamente os poderes do presente da república.
Há 3 dias · Aprofunde seus conhecimentos sobre os 200 anos da Constituição nesta aula fundamental de história e sociologia, com os professores Suzana Martins e Jefferson Heitor.
Há 3 dias · In 1934 a new constitution granted the central government greater authority and provided for universal suffrage. Three years later, following another uprising, President Vargas seized virtually absolute powers and set up still another constitution, under which he continued as president.
Há 5 dias · Depois de oito de um governo autoritário liderada por Getúlio Vargas, os direitos e as garantias individuais voltavam a ser realidade. Em 17 de setembro de 1946, o Congresso Nacional promulgava ...
Há 3 dias · O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras.
Há 2 dias · A Constituição de 1934 transferiu a competência de instituir o IPTU dos estados para os municípios, moldando o imposto na forma em que o conhecemos hoje. A versão moderna e formal do IPTU foi estabelecida na Constituição de 1946, que consolidou sua função como uma das principais fontes de receita para os municípios.
