Resultado da Busca
Há 4 dias · Construir uma casa de campo implica realizar o projeto de arquitetura e especialidades para obter a respetiva a licença e o alvará de construção. As regras gerais para a construção são iguais seja no campo ou na cidade.
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Há 1 dia · A garantia de imóvel novo pode variar entre 90 dias e 5 anos, dependendo do tipo de problema. Conforme o Código Civil de 2002, a legislação brasileira estabelece que a garantia para problemas estruturais e de segurança é de 5 anos. Isso cobre questões como rachaduras graves, infiltrações e falhas na estrutura do imóvel.
Há 4 dias · O objetivo da fiscalização é verificar o exercício e as atividades das profissões reguladas pela Lei n° 5.194/1966, nos seus níveis superior e médio, de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de profissional habilitado e em observância aos princípios éticos ...
Há 4 dias · O licenciamento de uma casa container em Portugal envolve o cumprimento de regulamentos e normas de construção, incluindo as normas técnicas de segurança, saúde e meio ambiente. É necessário apresentar um projeto técnico aprovado por um arquiteto ou engenheiro, e obter autorizações e licenças necessárias junto às autoridades locais.
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Há 17 horas · Fernando Alves/SemaTo. Possuir uma propriedade rural é o sonho de muitas famílias brasileiras, principalmente aquelas que residem nos grandes centros, onde a vida estressante pede um lugar que sirva de descanso e proporcione contato com a natureza. Mas quem deseja adquirir uma chácara ou um sítio precisa tomar certos cuidados com a ...
Há 4 dias · Tenha acesso ao banco de dados de legislação ambiental brasileira mais premiado do Brasil! Solicite um orçamento! Desde 2004 fornecendo a você, nosso cliente, a legislação ambiental brasileira atualizada.
Há 1 dia · O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em sua posse. Em nota, o Ibama explicou que Agenor foi autuado pelo órgão em R$ 17 mil ...
