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Há 1 dia · TJDFT • PRAÇA MUNICIPAL • LOTE 1 • CEP 70094-900 • BRASÍLIA/DF • Telefone 159 • CNPJ 00531954/0001-20. Política de privacidade • Termo de uso
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Órgão integrante do Poder Judiciário Federal, o Tribunal de...
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Há 6 dias · Temas 531, 699 e 1009 do STJ, 210 e 1240 do STF - O TJDFT e os precedentes qualificados. Contrato firmado na vigência da Lei 13.786/2018 – rescisão por culpa do comprador – citação como termo inicial dos juros de mora.
Há 6 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 6 dias · A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantem um Cadastro Único de Peritos Judiciais com a finalidade de auxiliar os juízos na indicação de profissionais para atuação nos processos judiciais de 1º grau de jurisdição.
Há 1 dia · A gratuidade da justiça, também conhecida como assistência judiciária gratuita, é um benefício previsto na Lei 1.060/1950 e reforçado pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Seu objetivo é assegurar que todos, independentemente de sua condição financeira, possam acessar o Poder Judiciário. Segundo o Tribunal de Justiça do ...
Há 1 dia · Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag ...
Há 3 dias · Quadro 3 – Incidência de 30% de AQ sobre modelos da FENAJUFE, SINDJUS, TJDFT e proposta do autor No PJU, sabe-se que cerca de 30% dos servidores estão ainda galgando os padrões da carreira, portanto, haveria uma economia com os mais jovens do quadro, de forma isonômica, conforme sua experiência, privilegiando o engajamento.
