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Há 5 dias · Política. Criminalização das fake news: veja como votou cada deputado e partido. Veto de Bolsonaro a pena de cinco anos para disseminação de notícias falsas foi mantido pelo Congresso. Por. Dimitrius Dantas. — Brasília. 28/05/2024 16h46 Atualizado há 3 dias. Presentear matéria.
Há 4 dias · O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional, evitando, assim, a criação do crime de disseminação de "fake news" eleitoral. Apenas os deputados votaram na sessão: foram 317 a favor da manutenção do veto e 139 a favor ...
Há 4 dias · Na terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo da proposta que trata da saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, durante feriados. A votação ocorreu em uma sessão conjunta com senadores e deputados federais.
Há 2 dias · Luiz Philippe de Orleans e Bragança A população fica indignada, com razão, com as decisões do Congresso Nacional serem tomadas na calada da noite, quando menos se espera. Pois nesta semana as sessões aconteceram às vésperas do Corpus Christi, na ascensão de Jesus, um milagre que deve ter tocado o coração dos parlamentares.
Há 5 dias · São Paulo congressman Luiz Philippe de Orleans e Bragança met with Shaked and shared a joint message on Instagram on Thursday. “Brazilian people are in their heart and their soul together...
Despacho (29/05/2024) Apresentação do PL n. 2125/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar farmácias de manipulação com licença para produtos estéreis injetáveis a produzir liofilizados não radioativos destinados ao uso em medicina nuclear".
Há 1 dia · 14K likes, 192 comments - lpbragancabr on June 1, 2024: "Precisamos entender que a verdadeira prosperidade vem da liberdade econômica e do incentivo ao ...
