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Há 1 dia · STF dá 10 dias para governo de SP explicar projeto das escolas cívico-militares após pedido de suspensão Projeto foi sancionado no final de abril por Tarcísio depois ser aprovado na Alesp sob ...
Há 1 dia · O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), deu um prazo de 10 dias para o governo de São Paulo apresentar informações em uma ação que contesta o programa de escolas ...
Há 1 dia · A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), alerta que a lei do estado de São Paulo que institui o Programa Escola Cívico-Militar fere o modelo de educação nacional previsto na Constituição Federal. Para a PFDC, a lei cria ...
Há 3 dias · Por: Metro1 no dia 07 de junho de 2024 às 08:54. O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu estabelecer, nesta quinta-feira (5), um prazo de 10 dias para o governo do Estado de São Paulo prestar informações referentes ao Programa Escola Cívico-Militar. A ordem também determinou que a AGU (Advocacia Geral da ...
Há 1 dia · Gilmar Mendes dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares. O ministro do STF Gilmar Mendes deu prazo de dez dias para que governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) explique a ...
Há 1 dia · Publicidade. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (7), um prazo de 10 dias para o governo do estado de São Paulo se manifestar sobre a ...
Há 1 dia · São Paulo. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deu prazo de 10 dias para que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se manifeste sobre ação de ...
