Resultado da Busca
Há 1 dia · O senador amazonense Eduardo Braga (MDB) emitiu em suas redes sociais na tarde desta terça-feira (28/5) uma nota de pesar para Alexandre de Morais, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo falecimento de seu pai, Léon Lima de Moraes. Nas redes, Braga emite solidariedade ao magistrado e familiares.
Há 1 dia · O PL, principal partido de oposição, também se posicionou de forma praticamente unânime a favor. Apenas o deputado Junior Lourenço votou para que o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse ...
Há 3 dias · O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma.
Há 5 dias · Brasília (ÚNICO) – O senador Eduardo Braga (MDB) anunciou em suas redes sociais que dentro dos próximos 20 dias, Manaus vai receber a primeira audiência pública em torno do projeto do novo porto da Manaus Moderna, que está inserido no Programa de Obras do Governo Lula.
Há 1 dia · Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026.
Há 5 dias · Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2024. Ementa: Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.
Há 1 dia · Os riscos do comitê do imposto. Mesmo com restrições impostas pelo Senado, comitê gestor do IBS ainda é alvo de críticas. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress. O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) criado com a reforma tributária, tem preocupado quem entende de legislação e aqueles que atuam no Judiciário.
